O presente Termo de Uso (“Termo”) possui como objetivo reafirmar e esclarecer os compromissos da GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITO S.A. (“Quod”), bem como fixar as condições de adesão e acesso para a utilização do Portal de Serviços disponibilizado pela Quod ao seu cliente, fornecedor e/ou consulente (“Usuário”).
1. Este Termo regula as disposições gerais em relação ao uso do Portal de Serviços Quod, dessa forma cada serviço fornecido terá suas regras, condições e valores específicos que serão fixados pelo contrato principal e/ou demais ordens de serviço.
2. A coleta, o tratamento, o armazenamento e a disponibilização dos dados, inclusive sensíveis, e das informações e dados fornecidos pelo Usuário ocorrerá sempre dentro dos termos da legislação brasileira vigente, em especial às Leis 12.965/14 e 13.709/18, para fins de proteção do crédito, garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
3. A Quod emprega as melhores práticas de segurança e privacidade, visando garantir a confidencialidade das informações, conforme previsto na legislação aplicável.
4. No momento de cadastro e durante a utilização Portal de Serviços Quod, a Quod realiza a coleta, tratamento e armazena as informações e demais dados pessoais fornecidos.
5. Os dados do Usuário poderão ser armazenados e mantidos pela Quod com a finalidade de cumprimento de obrigação legal e regulatória, nos termos da legislação aplicável.
6. A Quod assegura e garante o respeito aos direitos à privacidade, à proteção de dados pessoais e ao sigilo das comunicações e dos registros.
7. A adesão e o acesso virtual ao Portal de Serviços Quod disponibilizado pela Quod ocorrerá de forma gratuita, entretanto serão cobrados valores em decorrência da contratação de serviços, conforme solicitação do Usuário e aceite de contrato pertinente.
8. Os serviços e produtos disponibilizados no Portal de Serviços Quod poderão conter restrições para Usuários, em decorrência das funções distribuídas ou contratadas pelo respectivo Usuário.
9. É de responsabilidade do Usuário a adoção de medidas de segurança razoáveis nos dispositivos que utiliza para acessar o Portal de Serviços Quod.
10. Cada Usuário deverá criar uma senha e um logon que são exclusivos e intransferíveis. É de responsabilidade exclusiva do Usuário o zelo e sigilo sobre suas informações de logon e senha.
11. O Usuário é exclusivamente responsável pela exatidão e veracidade dos dados que forneceu, isentando a Quod em caso de erros ou danos que resultem destas informações errôneas.
12. No caso de dados inexatos, incompletos ou desatualizados, o Usuário possui a ciência de que estará sujeito a suspensão do acesso de algumas funções, serviços fornecidos e/ou cancelamento pela Quod de cadastro em Portal de Serviços Quod, independente de notificação.
13. É responsabilidade do Usuário a constante atualização das informações e dados informados e/ou fornecidos à Quod.
14. É de total responsabilidade do Usuário a utilização das informações a que teve acesso em decorrência da utilização do Portal de Serviços Quod, assegurando sempre que serão utilizadas de forma devida e com respaldo legal. Em caso de desrespeito ao previsto nesta cláusula, o Usuário responderá individualmente por eventuais utilizações indevidas.
15. É vedado ao Usuário a cópia, impressão e/ou gravação de arquivos disponibilizados no Portal de Serviços Quod.
16. É possível que o site da Quod contenha links e acessos seguros que redirecionem o Usuário a sites externos, entretanto este Termos de Uso faz referência apenas à utilização do Portal de Serviços Quod. Dessa forma, é de responsabilidade do Usuário consultar as políticas e termos de uso de outros sites.
17. A Quod sempre entrará em contato com o Usuário pelos meios de comunicação oficiais. Em caso de desconfiança sobre um e-mail, ligação ou mensagem, o Usuário deverá entrar em contato com a Quod através dos Canais de Atendimento.
18. Todos os serviços, dados e demais fatores disponibilizados no Portal de Serviços Quod são protegidos por direitos autorais. É vedada a cópia com finalidade comercial deste Termo de Uso ou alteração, modificação e/ou omissão das informações e/ou dados disponibilizados no Portal de Serviços Quod, bem como é vedada a reprodução de páginas.
19. Aceite para recebimento de comunicações da Quod: os dados de e-mail e telefone fornecidos pelo Usuário serão utilizados para a comunicação da Quod sobre novidades e parcerias, educação financeira, ofertas exclusivas, novidades do Blog, pesquisas e convites para eventos. Caso o Usuário não queira mais receber os comunicados da Quod, poderá solicitar o cancelamento de tais envios por meio do Portal de Serviços Quod ou canais disponibilizados pela Quod. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros para suporte à Quod em atividades operacionais na realização de eventos e/ou webinars e para comunicações sobre os produtos e a prestação de serviço da Quod. Os dados compartilhados terão seus processos de expurgo realizados assim que a finalidade tiver sido atingida, conforme determina a LGPD.
20. O Usuário poderá entrar em contato com a Quod através do Canal de Atendimento, utilizando o site da Quod (www.quod.com.br) por meio da assistência virtual, por meio do e-mail [email protected] ou através do o número 3003-7863 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 400 7863 (demais localidades), das 8h às 20h, em dias úteis. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, o Usuário pode utilizar o "Fale com a SophIA" no site da Quod (www.quod.com.br).
21. Além do Canal de Atendimento, a Quod disponibiliza Canais de Ouvidoria que podem ser acessados por meio do “Fale com a SophIA” no Portal de Serviços Quod (www.quod.com.br), por meio do telefone 0800 400 7863, opção 8 ou por meio de envio de correspondências aos cuidados da Ouvidoria da Gestora de Inteligência de Crédito S.A., endereçado à Alameda Araguaia, nº 2104, 8º e 9º andares, Alphaville Industrial – Barueri/SP, CEP 06455-00.
22. A responsável pela coleta, tratamento e armazenamento das informações e dados é a GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.042.871/0001-97, que é a detentora da marca Quod, com sede no 8º e 9º andares do Condomínio “Centro Empresarial Araguaia Corporate” que se encontra localizado na Alameda Araguaia, 2104, CEP 06455-000, Alphaville Industrial – Barueri-SP.